Relevante artigo produzido pela Dra Viviane Ricardo de Mello – sócia do escritório sobre o Adicional de Periculosidade com publicação regional pela Revista Seguro Total

Ideia foi de Maria Célia Sousa, que conta com a ajuda das filhas para fazer a comida. Elas já estão conseguindo fazer entregas em todos os bairros de Araguaína. A família viu na pandemia uma oportunidade. Com a mãe...

Após a Reforma da Previdência, você sabe o que muda na Pensão por Morte? A Reforma da Previdência aprovada em 2019 através da Emenda à Constituição (EC 103/2019), trouxe profundas mudanças no regime do INSS e ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um maior de idade inválido receber pensão por morte em razão do falecimento de seu pai, segurado da previd...

Para o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) não pode retroagir para alterar os contratos de trabalho que já estavam vigência antes do início da Reforma, ...

A Aposentadoria Especial se enquadra em uma das modalidades mais procuradas pelos trabalhadores, que anteriormente se beneficiavam pelas regras contempladas na Lei 8.213 de 24 de julho de 1.991. A legislação explanava ...

Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), teve sua transferência de local de trabalho anulada pela 2ª Vara do Trabalho de SÃ...

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa. O Juízo Federal da 3ª ...

O escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados, conseguiu mais uma vitória no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. A sentença de 1ª instância havia sido julgada de maneira desfavorável ao cliente, d...