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    PUBLICAÇÕES

    TRT6 – Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

    20 de outubro de 2020        Nenhum comentário

      A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as verbas resci...

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    Reflexos da Pandemia no Direito do Trabalho

    19 de outubro de 2020        Nenhum comentário

    O time do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados trata sobre as alterações legislativas na esfera trabalhista advindas da pandemia do Corona vírus e orientam os segurados que aguardam a concessão de seus be...

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    TRF1 – INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias

    16 de outubro de 2020        Nenhum comentário

    A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que finalize no prazo de 30 dias a análise do pr...

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    Juiz define que desligamento de médico do plano de saúde não pode impedir a realização da cirurgia pelo mesmo

    7 de outubro de 2020        Nenhum comentário

    Prezado (a) Cliente:   Para sua informação e atualização jurídica, importante matéria sobre processo judicial em que o Juiz definiu em Medida Liminar de Urgência que desligamento de médico do PLANO DE SAÚDE OU ...

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    Artigo publicado pelo Grupo União de Jornais do ABC – Dra. Regina Mazzucatto

    28 de setembro de 2020        Nenhum comentário

    Relevante artigo produzido pela Dra. Maria Regina Mazzucatto – advogada do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados sobre o Home Office e o Tele Trabalho com publicação regional na data de 25/09 pelo Grup...

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    Acórdão do TRT8 declarou inconstitucionalidade de artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista

    23 de setembro de 2020        Nenhum comentário

    O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo 1°, I a IV, da CLT, introduzido pela Lei n° 13.467/2017, conhecida co...

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    Home Office e Teletrabalho

    11 de setembro de 2020        Nenhum comentário

    Nos últimos tempos as relações de trabalho e emprego sofreram grandes mudanças em virtude da necessidade de adaptação do trabalhador ao mercado laboral. E, mais recentemente, por causa da pandemia do Covid-19, que ...

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    PDV – Plano de Demissão Voluntária em Tempos de Pandemia

    8 de setembro de 2020        2 Comentários

    Prezado(a) Cliente, A maioria dos trabalhadores, especialmente aqueles empregados em montadoras, instituições financeiras e multinacionais, estão no risco caso aceitem os Planos de Demissão Voluntária, popularmente ...

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    Artigo publicado pelo Grupo União de Jornais do ABC – Dra. Jualine Mattos

    4 de setembro de 2020        Nenhum comentário

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    Artigo publicado pelo Jornal Portal do ABC – Dra. Geisa Fernandes

    4 de setembro de 2020        Nenhum comentário

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