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PUBLICAÇÕES:

Governo lança canal que permite trabalhadores registrarem denúncias trabalhistas

28 de maio de 2020        Nenhum comentário

Governo lança canal que permite trabalhadores registrarem denúncias trabalhistas O novo site permite que o trabalhador registre reclamações sem que ele tenha que ir a uma regional do Trabalho. O canal pode ser usado ...

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Testemunha que possua mais de um processo com a mesma empresa não é considerada suspeita

27 de maio de 2020        Nenhum comentário

Testemunha que tenha processado a mesma empresa não é considerada suspeita, para a 4ª Turma do TST, os motivos para uma testemunha ser suspeita (pessoas que tem como interesse de favorecer ou prejudicar a parte), deve...

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STF julga de forma negativa a ação que trata da descaracterização do acidente de trabalho

18 de maio de 2020        Nenhum comentário

Prezados clientes, o STF julgou de forma negativa a ação que trata da descaracterização do acidente de trabalho, A corte votou pela constitucionalidade do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), um mét...

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Decreto determina o uso de máscaras em SP e prevê multa de R$ 276 mil e pena de 4 anos

6 de maio de 2020        Nenhum comentário

Prezados clientes o governo do estado de SP, publicou um decreto que determina o uso geral e obrigatório de máscaras, em todas as cidades do estado por tempo indeterminado para combater a pandemia do coronavírus, esta...

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STF reconhece COVID-19 como uma doença ocupacional

6 de maio de 2020        Nenhum comentário

Prezados clientes o Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 29/04, quarta-feira, que a contaminação de um trabalhador por COVID-19 pode ser considerado como uma doença ocupacional. Suspendendo assim, dois ar...

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Saiba se você tem direito ao auxílio emergencial

9 de abril de 2020        Nenhum comentário

Siga o passo a passo e saiba se você tem direito ao auxílio e como receber. Corona Voucher (Auxílio emergencial) Com o valor de R$ 600,00 reais a R$ 1.200,00* reais o auxilio emergencial é válido para no máximo 2 (...

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