Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), teve sua transferência de local de trabalho anulada pela 2ª Vara do Trabalho de SÃ...

Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de utilizar o dinheiro no tratamento de saúde da esposa. O Juízo Federal da 3ª ...

Apesar de as partes terem liberdade para negociar cláusulas do contrato de trabalho, a lei não permite eliminar de direitos de ordem pública. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho de SC considerou inválida a ...

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades...

Ficou mantida a condenação da Indústria de Pias Ghelplus Ltda. pagar R$ 20 mil a título de danos morais e outros R$ 10 mil por danos estéticos a um empregado que se acidentou em máquina que operava na empresa. A 4Â...

Acompanhando o voto do desembargador relator Antônio Carlos Rodrigues Filho, os demais julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas deferiram a gratuidade de justiça a um trabalhador que apresentou declaração de pobre...

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. 17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao ad...

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado. O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos aos riscos deverÃ...

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), é um método utilizado que tem como função apontar quais doenças e acidentes estão relacionados com uma função profissional. Com o Nexo Técnico Epidemiológic...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou a Medida Provisória 936 por mais 60 dias, esta medida permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional ao salário e tamb...