Após a Reforma da Previdência, você sabe o que muda na Pensão por Morte?

A Reforma da Previdência aprovada em 2019 através da Emenda à Constituição (EC 103/2019), trouxe profundas mudanças no regime do INSS e um dos benefícios que sofreu alterações relevantes que iremos tratar nesse artigo é a chamada Pensão por Morte.

Ideia foi de Maria Célia Sousa, que conta com a ajuda das filhas para fazer a comida. Elas já estão conseguindo fazer entregas em todos os bairros de Araguaína.

A família viu na pandemia uma oportunidade. Com a mãe e as três filhas desempregadas a situação financeira estava ficando cada vez mais apertada. Foi quando as quatro decidiram utilizar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 para realizar um sonho antigo e abrir um negócio. A família está vendendo marmitas.

Relevante artigo produzido pela Dra Viviane Ricardo de Mello – sócia do escritório sobre o Adicional de Periculosidade com publicação regional pela Revista Seguro Total

Relevante artigo produzido pela Dra. Maria Regina Mazzucatto – advogada do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados sobre o Home Office e o Tele Trabalho com publicação regional na data de 25/09 pelo Grupo União de Jornais do ABC.

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Para sua informação e atualização jurídica, importante matéria sobre processo judicial em que o Juiz definiu em Medida Liminar de Urgência que desligamento de médico do PLANO DE SAÚDE OU CONVÊNIO MÉDICO não pode impedir a realização da cirurgia no Segurado

Em agosto de 2020, o Autor foi surpreendido com uma correspondência em sua residência na qual informava que tinha um débito no valor de R$ 159,14, assumido junto ao Uol, no cartão Carrefour. Importante mencionar que jamais havia contratado quaisquer serviços da rede, mas desde 18.12.2017 contava com inúmeras cobranças em seu cartão de crédito.

A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher e outras cinco pessoas que foram impedidas de embarcar em voo internacional. Os valores foram fixados em R$ 18,3 mil por danos materiais à autora e R$ 6 mil por danos morais a ela e aos coautores.

O Senado aprovou, na última terça-feira, 30/03, o PLC 130/2011, originalmente proposto pela Câmara dos Deputados em em 2009. O projeto estava pendente de apreciação, pelo Senado Federal, desde 2011, e agora está aguardando a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

No dia 26 de março, foi sancionada a Lei nº 14.128, que prevê uma indenização aos profissionais da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19, em caso de invalidez ou morte.