Publicações
Manifesto ao público #nãodemita
O manifesto #nãodemita é uma iniciativa de empresários e grandes empresas sobre a responsabilidade social que existe entre empregador e colaborador.
O escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados vem a público para se posicionar contra as demissões frente a pandemia do coronavírus.
Saiba se você tem direito ao auxílio emergencial
Siga o passo a passo e saiba se você tem direito ao auxílio e como receber.
Corona Voucher (Auxílio emergencial)
Com o valor de R$ 600,00 reais a R$ 1.200,00* reais o auxilio emergencial é válido para no máximo 2 (dois) membros de cada família durante 3 (três) meses.
Fonte: LEI N° 13.982/20
STF reconhece COVID-19 como uma doença ocupacional
Prezados clientes o Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 29/04, quarta-feira, que a contaminação de um trabalhador por COVID-19 pode ser considerado como uma doença ocupacional. Suspendendo assim, dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários. Nosso escritório está preparado para sempre passar informações relevantes a todos. Fonte: economia.uol.com.br Clique e saiba mais #responsabilidadesocial #direito #fiqueemcasa #escritoriodeadvocacia #claytoncasaladv #sociedadedeadvogados #mp927 #covid19 #stf
Decreto determina o uso de máscaras em SP e prevê multa de R$ 276 mil e pena de 4 anos.
Prezados clientes o governo do estado de SP, publicou um decreto que determina o uso geral e obrigatório de máscaras, em todas as cidades do estado por tempo indeterminado para combater a pandemia do coronavírus, esta medida passará a valer dia 07/05/2020.
Mais uma vitória em meio a pandemia
Em meio a quarentena, estamos a todo vapor!
“Recentemente o competente time de advogados do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados somou mais uma reintegração empregatícia por doença profissional.
O Poder Judiciário entendeu que a demissão do seu cliente foi desrespeitosa a Lei e determinou o retorno imediato do empregado ao posto de trabalho.
STF julga de forma negativa a ação que trata da descaracterização do acidente de trabalho
Prezados clientes, o STF julgou de forma negativa a ação que trata da descaracterização do acidente de trabalho,
A corte votou pela constitucionalidade do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), um método pelo qual aponta a relação entre as doenças e as atividades econômicas e está baseada em estudos científicos e fundamentos estatísticos e epidemiológicos.
O julgamento teve como objetivo julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que a Confederação Nacional de Indústria (CNI) e a Confederação Nacional Sistema Financeiro (CONSIF), e outras entidades, contestavam o artigo 21-A da Lei 8.213/1991, que tratava a respeito da caracterização do acidente de trabalho pela perícia do INSS.
