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PUBLICAÇÕES:

Juiz determina reintegração de funcionário após demissão discriminatória, devido a doenças desenvolvidas pelo trabalho exercido

13 de novembro de 2020        Nenhum comentário

O nosso time de advogados do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados, conseguiu mais uma reintegração no caso 1000173-57.2019.5.02.0261. A decisão do Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, determinou que o ...

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Juiz define que desligamento de médico do plano de saúde não pode impedir a realização da cirurgia pelo mesmo

7 de outubro de 2020        Nenhum comentário

Prezado (a) Cliente:   Para sua informação e atualização jurídica, importante matéria sobre processo judicial em que o Juiz definiu em Medida Liminar de Urgência que desligamento de médico do PLANO DE SAÚDE OU ...

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Home Office e Teletrabalho

11 de setembro de 2020        Nenhum comentário

Nos últimos tempos as relações de trabalho e emprego sofreram grandes mudanças em virtude da necessidade de adaptação do trabalhador ao mercado laboral. E, mais recentemente, por causa da pandemia do Covid-19, que ...

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PDV – Plano de Demissão Voluntária em Tempos de Pandemia

8 de setembro de 2020        2 Comentários

Prezado(a) Cliente, A maioria dos trabalhadores, especialmente aqueles empregados em montadoras, instituições financeiras e multinacionais, estão no risco caso aceitem os Planos de Demissão Voluntária, popularmente ...

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Pensão por Morte e as Mudanças Após a Reforma da Previdência

21 de agosto de 2020        Nenhum comentário

Após a Reforma da Previdência, você sabe o que muda na Pensão por Morte? A Reforma da Previdência aprovada em 2019 através da Emenda à Constituição (EC 103/2019), trouxe profundas mudanças no regime do INSS e ...

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A Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência

23 de julho de 2020        2 Comentários

A Aposentadoria Especial se enquadra em uma das modalidades mais procuradas pelos trabalhadores, que anteriormente se beneficiavam pelas regras contempladas na Lei 8.213 de 24 de julho de 1.991. A legislação explanava ...

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4ª Turma do TRT2 decide que deverá haver nova prova pericial

13 de julho de 2020        Nenhum comentário

O escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados, conseguiu mais uma vitória no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. A sentença de 1ª instância havia sido julgada de maneira desfavorável ao cliente, d...

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Adicional de periculosidade

9 de junho de 2020        1 Comentário

Introdução O adicional de periculosidade ainda pode gerar dúvidas para os trabalhadores, quem tem direito, percentual, base de cálculo. A CLT traz, em seu artigo 193,  um rol taxativo de cinco agentes perigosos. Mas...

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O direito do trabalho em tempos de pandemia

4 de junho de 2020        2 Comentários

Vivemos em tempos de pandemia, representada pelo novo Coronavírus, COVID 19. Frente à gravidade dessa pandemia, primeiramente observada em outros países e, em seguida, chegando ao Brasil, foi decretada a quarentena, e...

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Mais uma vitória em meio a pandemia

8 de maio de 2020        1 Comentário

Em meio a quarentena, estamos a todo vapor! “Recentemente o competente time de advogados do escritório Clayton Casal Sociedade de Advogados somou mais uma reintegração empregatícia por doença profissional. O P...

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