Trabalhador é Reintegrado em meio a Pandemia!
Mais uma vitória do Time, confira incrível depoimento
Cliente do escritório Clayton Casal fala sobre a sua trajetória entre a sua demissão até o seu retorno ao trabalho.
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Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para reparo, deverá ser indenizado pela Distribuidora de veículos.
Trabalhadora chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais
Uma empresa de gestão e otimização de processos, foi condenada a pagar 8 mil reais de danos morais a uma ex-empregada. A trabalhadora afirmou que foi vítima de assédio moral, sendo perseguida e humilhada pelo seu supervisor, que chegou até a chamá-la de feia e esquisita.
Após 26 anos de trabalho, cliente é injustamente demitido de empresa e consegue reintegração
O Time do Clayton Casal Sociedade de Advogados conseguiu mais uma reintegração em meio à pandemia!
O cliente José Cláudio Rodrigues, que havia trabalhado por mais de 26 anos na empresa Scania e sofreu injusta demissão, recorreu ao escritório para saber sobre os seus direitos.
Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de telefonia a indenizar, por danos morais, cliente no qual o serviço contratado não atendeu ao mínimo acordado. O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil. A indenização por danos materiais de R$164,43, fixada na 1ª instância, foi mantida.
Você sabia?
Você sabia que o equipamento de proteção auricular fornecido pelas empresas muitas vezes não impede o surgimento de perda auditiva relacionada ao trabalho? Isto acontece porque esses protetores protegem nossos ouvidos dos ruídos, mas não das vibrações causadas pelos mesmos, e são essas vibrações, as maiores causadoras de perda auditiva e zumbidos.
Mais uma conquista em prol da igualdade de salário
O Senado aprovou, na última terça-feira, 30/03, o PLC 130/2011, originalmente proposto pela Câmara dos Deputados em em 2009. O projeto estava pendente de apreciação, pelo Senado Federal, desde 2011, e agora está aguardando a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Novidade Legislativa – Covid 19
No dia 26 de março, foi sancionada a Lei nº 14.128, que prevê uma indenização aos profissionais da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19, em caso de invalidez ou morte.
O Lay Off, instituído pela Lei 4.923/65 e pelo artigo 476-A da CLT, é uma modalidade de suspensão de contrato de trabalho em que, obrigatoriamente, devem ser ministrados cursos ou programas de qualificação profissional ao empregado, sob pena da suspensão não ser reconhecida e o empregador se sujeitar ao pagamento dos salários, encargos sociais e outras penalidades previstas em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.
Aprovada a proposta para afastar a carência do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrentes da COVID 19
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), responsável, principalmente, por analisar toda a parte jurídica dos projetos de lei propostos na Câmara dos Deputados, aprovou, no dia 7 de abril, proposta para dispensar a carência para concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez decorrentes da Covid-19 e suas variantes.
